Contrato de Adesão de Rede de Escolas à Tatara

Versão 2.0 · 11 de novembro de 2026

Partes

Logarithm Wave Unipessoal, Lda., NIPC 516819151, com sede na Rua do Sol, N.º 2, 1.º E, Vila Fria, 2740-166 Porto Salvo, matriculada na Conservatória do Registo Predial/Comercial de Odivelas sob o número 516819151, com o capital social de 1 000 €, titular da app e da marca Tatara, representada pelo seu gerente. E-mail: info@logarithmwave.com («Tatara»).

Rede:

• Denominação: —

• NIPC: —

• Sede: —

• Representada por: —, na qualidade de —

• E-mail para comunicações: —

(«Rede»; em conjunto com a Tatara, «Partes»).

Cláusula 1.ª — Definições

• App ou Tatara: a aplicação Tatara, disponível em app.tatara.space e nos subdomínios das redes.

• Escola da Rede: cada academia criada pela Rede na App ou listada no Anexo II.

• Master: a pessoa designada pela Rede para usar o perfil Rede.

• Utilizadores: responsáveis de escola, professores, instrutores, atletas e encarregados de educação.

• Atleta pagante: cada atleta inscrito numa Escola da Rede que usou a App pelo menos uma vez no mês (leu o QR de uma aula dessa escola, mesmo que a presença ainda não esteja validada, ou registou um treino), incluindo professores registados também como atletas. O atleta inscrito que não usou a App nenhuma vez nesse mês não é Atleta pagante. Não contam o Master, os responsáveis de escola nem os professores e instrutores registados só como professores ou instrutores.

• Marca da Rede: o nome, as iniciais, a cor e o logótipo da Rede.

Cláusula 2.ª — Objeto

A Tatara dá à Rede acesso ao perfil Rede da App, que permite:

• criar Escolas da Rede e convidar por e-mail o responsável de cada uma;

• ver o painel da rede: números agregados por escola e da rede, retenção e razões de saída, em contagens e sem nomes;

• ver os carimbos de passaporte que cada pessoa decida partilhar com a rede;

• receber pedidos e conversar com cada Escola da Rede;

• pôr artigos à venda na loja de todas as Escolas da Rede (as encomendas são tratadas por cada escola);

• usar a App com a Marca da Rede num subdomínio próprio (—.tatara.space), sempre com a indicação «powered by Tatara».

A Rede não regista atletas: os atletas, as equipas e os encarregados de educação são convidados por cada escola.

Cláusula 3.ª — Adesão das escolas

3.1. Cada Escola da Rede usa a App nos termos do Contrato de Adesão de Escola, que aceita na App na primeira entrada do seu responsável.

3.2. A Rede responde pelas escolas que cria e pelos responsáveis que convida, e confirma que cada responsável tem poderes para representar a sua escola.

Cláusula 4.ª — Obrigações da Tatara

A Tatara obriga-se a:

• manter a App disponível com a diligência de um prestador cuidadoso, avisando com antecedência as interrupções programadas;

• aplicar medidas técnicas e organizativas adequadas à segurança dos dados;

• garantir que a Rede vê apenas dados agregados e os carimbos partilhados com ela, nos termos da cláusula 8.ª;

• dar suporte por e-mail em dias úteis;

• avisar a Rede com 30 dias de antecedência das alterações que afetem de forma relevante o serviço.

Cláusula 5.ª — Obrigações da Rede

A Rede obriga-se a:

• designar o Master e manter o seu acesso seguro e pessoal;

• usar a App apenas para a gestão e o acompanhamento da rede;

• não tentar aceder a dados individuais a que não tenha direito, nem fazer engenharia inversa da App;

• informar as Escolas da Rede sobre a utilização da App e sobre este contrato;

• cumprir a lei aplicável, em especial a de proteção de dados.

Cláusula 6.ª — Marca da Rede

6.1. A Rede autoriza a Tatara, de forma gratuita e não exclusiva e durante este contrato, a usar a Marca da Rede na App e no subdomínio da Rede.

6.2. A Rede não autoriza a menção do seu nome como cliente no site e em apresentações da Tatara.

6.3. A Rede garante que tem o direito de usar a Marca da Rede e responde perante a Tatara por reclamações de terceiros sobre essa marca.

6.4. O subdomínio pertence à Tatara. No fim do contrato, a Tatara retira a Marca da Rede da App no prazo de 30 dias.

Cláusula 7.ª — Propriedade intelectual

7.1. A App, o código, a marca Tatara e todos os conteúdos da plataforma pertencem à Logarithm Wave Unipessoal, Lda. A Rede recebe apenas uma licença de uso limitada, não exclusiva e intransmissível, durante este contrato.

7.2. A Tatara pode usar livremente as sugestões que a Rede der sobre a App.

Cláusula 8.ª — Dados pessoais

8.1. A Rede vê apenas números agregados, sem nomes, e sem valores nas escolas com menos de 5 atletas. Nunca vê treinos, vídeos, pagamentos nem fichas dos atletas.

8.2. Os carimbos de passaporte que uma pessoa partilhe com a rede são dados pessoais. A Rede trata-os como responsável pelo tratamento, apenas para o acompanhamento desportivo, sem os usar para marketing nem os transmitir a terceiros. A pessoa pode deixar de os partilhar a qualquer momento.

8.3. Cada escola é responsável pelos dados de gestão da sua academia, e a Tatara trata-os por conta dela nos termos do acordo de tratamento de dados do Contrato de Adesão de Escola. A Tatara é responsável pelos dados da conta e do histórico pessoal de cada utilizador e pelos dados do Master.

Cláusula 9.ª — Preço

9.1. Taxa de adesão da Rede: a Rede paga à Tatara, uma única vez, 200 € pela configuração do perfil Rede, da Marca da Rede e do subdomínio, com IVA incluído. A taxa é faturada na aceitação do contrato. Não inclui a taxa de adesão de cada Escola da Rede, prevista no Contrato de Adesão de Escola (150 € por escola, com IVA incluído).

9.2. Alterações significativas e trabalho à medida: depois da configuração inicial, a Tatara só cobra mais se a Rede pedir alterações significativas ou desenvolvimentos feitos à sua medida. Nesses casos, a Tatara envia antes um orçamento por escrito e só cobra se a Rede o aceitar. Os ajustes correntes e as atualizações da App não têm custo.

9.3. Pagamento por escola (regra): cada Escola da Rede paga à Tatara a sua taxa de adesão e o preço mensal, nos termos do seu Contrato de Adesão de Escola. A Rede paga apenas a taxa de adesão da Rede.

9.4. Pagamento pela Rede (só por escrito): a Rede só paga em vez das escolas se o assumir em acordo escrito posterior aceite pelas Partes, que indica as escolas abrangidas. Essas escolas deixam de pagar à Tatara o que a Rede assumiu.

9.5. Quando a Rede assume o pagamento, o preço mensal é de 2,50 € por Atleta pagante e por mês, com IVA incluído. Conta-se cada Atleta pagante do mês, nos termos da cláusula 1.ª: só os atletas que usaram a App pelo menos uma vez nesse mês; quem não a usou nenhuma vez não conta nem é faturado.

9.6. A Tatara fatura a taxa de adesão depois da aceitação e emite a fatura mensal até ao dia 8 do mês seguinte, a pagar na App, através da Paddle, no prazo de 8 dias. A Rede pode mudar estes dois prazos na App (Perfil → Faturação da Tatara); a mudança vale a partir da fatura seguinte. Faturação e pagamento através da Paddle: a Tatara vende o serviço através da Paddle.com Market Limited («Paddle»), sociedade do Reino Unido que atua como revendedora (*merchant of record*). A Paddle emite as faturas em nome próprio, com os impostos aplicáveis no país da Rede, e recebe os pagamentos na App (MB Way, cartão e outros meios que disponibilize). Os valores deste contrato incluem o IVA português; noutros países, a Paddle aplica os impostos locais. À compra aplicam-se também os termos de compra da Paddle, que a Rede aceita no pagamento. A Paddle trata os dados de pagamento e faturação como responsável independente. O atraso dá direito a juros de mora à taxa legal das transações comerciais (Decreto-Lei n.º 62/2013) e, depois de um aviso com 15 dias, à suspensão do perfil Rede.

9.7. Período piloto sem preço mensal: Não, salvo acordo escrito entre as Partes.

9.8. A Tatara pode rever o preço mensal com um aviso de 60 dias; nesse caso, a Rede pode pôr fim ao contrato antes de o novo preço entrar em vigor. A revisão nunca se aplica às taxas de adesão já pagas.

Cláusula 10.ª — Duração e cessação

10.1. O contrato começa na data da aceitação e dura 12 meses, renovando-se por iguais períodos, salvo denúncia por escrito com 60 dias de antecedência.

10.2. Qualquer das Partes pode resolver o contrato se a outra não corrigir um incumprimento grave no prazo de 30 dias depois de notificada.

10.3. No fim do contrato, termina o acesso do Master e a Marca da Rede é retirada. Os contratos das escolas mantêm-se, e a App passa a aparecer nessas escolas como Tatara, salvo se cada escola lhes puser fim. O histórico pessoal de cada utilizador mantém-se na sua conta.

Cláusula 11.ª — Responsabilidade

11.1. A responsabilidade de cada Parte fica limitada ao valor pago à Tatara nos 12 meses anteriores ao facto, ou a um valor a definir por escrito entre as Partes se nada tiver sido pago, salvo dolo, culpa grave ou danos pessoais. Nenhuma das Partes responde por lucros cessantes ou danos indiretos.

11.2. A Tatara não responde pelas decisões das escolas sobre os seus atletas nem pelos pagamentos entre atletas e escolas. A App apenas regista pagamentos feitos diretamente às escolas; a Tatara não recebe dinheiro dos atletas nem presta serviços de pagamento (Decreto-Lei n.º 91/2018).

Cláusula 12.ª — Confidencialidade

As Partes guardam sigilo sobre a informação não pública que recebam uma da outra, durante o contrato e nos 5 anos seguintes. Isto não se aplica ao que seja público, já conhecido, ou que a lei obrigue a revelar.

Cláusula 13.ª — Disposições gerais

• Este contrato não é exclusivo para nenhuma das Partes.

• As comunicações fazem-se por escrito para os e-mails das Partes.

• Qualquer alteração só vale por escrito e aceite por ambas.

• A Rede não pode ceder a sua posição sem autorização escrita da Tatara. A Tatara pode ceder a sua posição a uma sociedade que lhe suceda na exploração da App, avisando a Rede.

• Se uma cláusula for inválida, as restantes mantêm-se.

• O contrato é celebrado por via eletrónica na App (Decreto-Lei n.º 7/2004); as Partes podem também assiná-lo com assinatura eletrónica qualificada ou Chave Móvel Digital.

• Este contrato existe em português; se houver tradução, prevalece a versão portuguesa.

Cláusula 14.ª — Lei e foro

Aplica-se a lei portuguesa. Para qualquer litígio, as Partes escolhem o foro da comarca de Lisboa Oeste, com renúncia a qualquer outro.

Anexo I — Configuração da Rede

Anexo II — Escolas da Rede na data da aceitação

Aceitação

A Rede aceita este contrato por via eletrónica na App, pela pessoa indicada como sua representante, que declara ter poderes para a vincular. A Tatara apresenta este contrato na App e fica vinculada a partir da aceitação. Fica registado: os dados da Rede acima, o nome e o e-mail de quem aceitou, o dia e a hora e a versão do contrato (2.0).